TOCANTINS
Compromisso e excelência na solução dos seus problemas jurídicos!
Soluções Jurídicas
Atuamos com precisão técnica e agilidade, sempre buscando resultados concretos e eficientes na defesa de seus direitos.
“A nobreza da advocacia se dá na defesa dos vulneráveis.”
Quem Somos
Luiz Francisco Advogados é um escritório comprometido em oferecer soluções jurídicas de excelência, combinando profundo conhecimento técnico com um atendimento personalizado e humanizado. Atuamos em diversas áreas do Direito, sempre com o foco em proteger os direitos e interesses de nossos clientes de maneira estratégica e eficiente. Com uma equipe altamente qualificada, prezamos pela transparência, ética e seriedade em cada processo, seja no campo consultivo, preventivo ou contencioso.
Áreas de Atuação
Nossa advocacia é pautada na ética e na transparência, oferecendo soluções jurídicas eficazes para proteger seus interesses em cada etapa do processo.
Direito à Saúde
O Direito à Saúde é uma área que visa garantir o acesso aos serviços de saúde como um direito fundamental de todos os cidadãos, conforme estabelecido pela Constituição Federal. No Luiz Francisco Advogados, atuamos para proteger os direitos dos indivíduos em situações que envolvem a negativa de tratamentos, medicamentos ou atendimentos essenciais. Nossa equipe está preparada para enfrentar desafios legais que possam surgir em relação ao Sistema Único de Saúde (SUS) e aos planos de saúde, assegurando que nossos clientes tenham acesso a cuidados adequados e de qualidade.
Compreendemos que questões de saúde podem ser extremamente delicadas e impactar a vida das pessoas de maneira profunda. Por isso, oferecemos um suporte jurídico personalizado, buscando sempre soluções que respeitem a dignidade dos nossos clientes. Atuamos em casos de ações judiciais para a obtenção de medicamentos não disponibilizados, tratamentos de saúde não cobertos pelos planos, e a defesa dos direitos dos pacientes em geral. Nossa missão é garantir que todos possam exercer o seu direito à saúde, promovendo um atendimento humanizado e respeitoso em cada etapa do processo.
Direito Eleitoral
O Direito Eleitoral é uma área que envolve todas as questões relacionadas ao processo eleitoral, incluindo a organização das eleições, a proteção dos direitos políticos, e o acompanhamento das campanhas eleitorais. No Luiz Francisco Advogados, oferecemos um serviço completo e especializado tanto para candidatos quanto para partidos políticos, assessoria jurídica em todas as fases do processo eleitoral, desde o registro de candidaturas até a prestação de contas e a defesa em ações judiciais eleitorais. Atuamos para garantir que nossos clientes estejam em conformidade com as regras eleitorais, protegendo seus direitos e maximizando suas chances de sucesso.
Além disso, nossa equipe possui vasta experiência em casos de impugnação de candidaturas, recursos eleitorais, e na defesa em processos que envolvem abuso de poder econômico e político, propaganda eleitoral irregular, e inelegibilidade. Oferecemos ainda consultoria preventiva para evitar problemas jurídicos e preservar a reputação de nossos clientes, assegurando que todas as etapas da campanha sejam conduzidas dentro da legalidade, com ética e transparência.
Relações Internacionais
O Direito das Relações Internacionais é uma área que lida com questões jurídicas que transcendem fronteiras, exigindo um conhecimento profundo dos tratados internacionais, acordos bilaterais e da legislação de diferentes países. No Luiz Francisco Advogados, oferecemos assessoria para empresas que atuam no comércio exterior, auxiliando na elaboração e revisão de contratos internacionais, mediação de conflitos entre empresas de diferentes países, e defesa em litígios internacionais. Nosso escritório está preparado para fornecer soluções que garantam a segurança jurídica em operações globais.
Além disso, prestamos consultoria em questões que envolvem direitos humanos, arbitragem internacional, e tratados comerciais, oferecendo um suporte jurídico especializado para empresas e indivíduos que necessitam lidar com as complexidades do direito internacional. Com uma equipe qualificada e experiência na área, nosso objetivo é garantir que nossos clientes possam atuar com segurança no cenário internacional, protegendo seus interesses em todas as esferas legais.
Sobre nós
Competência e profissionalismo na defesa dos seus direitos.
Luiz Francisco de Oliveira
OAB/MG 100.396
Doutorando em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS;
Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins (UFT, 2019);
Aluno do Curso Intensivo para o Programa de Doutorado em Direito Constitucional na Universidade de Buenos Aires, Argentina (UBA);
Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Sete Lagoas;
Especialista em Direito em Administração Pública;
Especialista em Direito Processual Civil;
Especialista em Direito de Família;
Especialista em Direito Político e Eleitoral;
Especialista em Direito Ambiental e Urbanístico;
Ex-Advogado da União (AGU) na Procuradoria da União em Minas Gerais;
Promotor de Justiça Aposentado do Ministério Público do Estado do Tocantins;
Ex-Promotor Eleitoral da 14ª, 15ª, 17ª, 20ª e 25ª Zona Eleitoral do Estado do Tocantins;
Ex-Professor da Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS) nas disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal, Introdução ao Estudo do Direito e Hermenêutica;
Professor do Curso de Pós Graduação da Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS);
Autor de livro sobre o Sistema Prisional, publicado pela Editora Del Rey;
Autor de livro sobre Direito Constitucional e Direitos Humanos pela Editora Alta Performance;
Palestrante;
Ex-Membro Titular do Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial e Estabelecimentos Prisionais do Estado do Tocantins (GECEP/MPTO) por duas vezes;
Eleito pelo Colégio de Procuradores de Justiça para o cargo de membro da Comissão Permanente de Segurança Institucional do Ministério Público do Estado do Tocantins (04/12/2017 a 06/04/2018);
Ex-Integrante do Grupo de Trabalho Racismo e Igualdade Racial da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão – PFDC/PGR;
Fundador do Escritório Luiz Francisco Advogados.
William Santos de Oliveira
OAB/TO nº 9635
Mestrando em Direito Público pela UNISINOS e especialista em Direito Eleitoral pela FAVENI e em Direito Ambiental e Agrário pela UNIEvangélica.
Com uma sólida trajetória profissional, atuou como servidor no Instituto Natureza do Tocantins (NATURATINS) por dois anos, desempenhando funções no Setor Jurídico e no Setor de Julgamento de Autos de Infração Ambiental. Além disso, sua carreira abrange todos os segmentos da Justiça, com passagens pelo Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.
Nos últimos cinco anos, William tem se dedicado à advocacia, área que exerce com grande paixão, focando em oferecer soluções jurídicas eficazes e comprometidas com a ética e a justiça.
“Justiça é o pilar da sociedade, e o advogado, seu incansável defensor.”
Artigos
Informações jurídicas para esclarecer, orientar e proteger seus direitos.
