Palmas - TO

Luiz Francisco de Oliveira

OAB/MG 100.396

Doutorando em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS;

Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins (UFT, 2019);

Aluno do Curso Intensivo para o Programa de Doutorado em Direito Constitucional na Universidade de Buenos Aires, Argentina (UBA);

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Sete Lagoas;

Especialista em Direito em Administração Pública;

Especialista em Direito Processual Civil;

Especialista em Direito de Família;

Especialista em Direito Político e Eleitoral;

Especialista em Direito Ambiental e Urbanístico;

Ex-Advogado da União (AGU) na Procuradoria da União em Minas Gerais;

Promotor de Justiça Aposentado do Ministério Público do Estado do Tocantins;

Ex-Promotor Eleitoral da 14ª, 15ª, 17ª, 20ª e 25ª Zona Eleitoral do Estado do Tocantins;

Ex-Professor da Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS) nas disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal, Introdução ao Estudo do Direito e Hermenêutica;

Professor do Curso de Pós Graduação da Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS);

Autor de livro sobre o Sistema Prisional, publicado pela Editora Del Rey;

Autor de livro sobre Direito Constitucional e Direitos Humanos pela Editora Alta Performance;

Palestrante;

Ex-Membro Titular do Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial e Estabelecimentos Prisionais do Estado do Tocantins (GECEP/MPTO) por duas vezes;

Eleito pelo Colégio de Procuradores de Justiça para o cargo de membro da Comissão Permanente de Segurança Institucional do Ministério Público do Estado do Tocantins (04/12/2017 a 06/04/2018);

Ex-Integrante do Grupo de Trabalho Racismo e Igualdade Racial da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão – PFDC/PGR;

Fundador do Escritório Luiz Francisco Advogados.

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