O Direito Político trata das normas e princípios que regulam a vida política do país, incluindo a atuação de partidos, candidatos e a relação com o eleitorado. No Luiz Francisco Advogados, oferecemos consultoria e assessoria jurídica para candidatos e partidos políticos, ajudando a garantir que suas campanhas e ações estejam em conformidade com a legislação eleitoral. Nossa atuação inclui a análise de registros de candidaturas, campanhas eleitorais, e a defesa em ações que questionem a legalidade de atos políticos.
Além disso, também atuamos na proteção dos direitos políticos dos cidadãos, garantindo que todos possam exercer seu direito de votar e ser votado. Nossa equipe está preparada para lidar com impugnações e contestações eleitorais, sempre buscando soluções que respeitem a democracia e a vontade popular.
